quinta-feira, 10 de março de 2016

Sobes on line 2


Ano 1- n° 2- Março- 2016- Publicação Quinzenal da Sobes- Editora: Renata Idalgo MTB 23489-JP

CREDIBILIDADE:

ALUNOS DA SOBES  PODERÃO IR PARA TRT-RJ

O engenheiro mecânico e de Segurança do Trabalho e empresário do setor de treinamento da FOX, Vicente Carneiro Cardoso é um dos alunos dos cursos da SOBES que recebeu e-mail do TRT-RJ para cadastro geral de especialista no e-Cage que é o primeiro passo para que o profissional preste serviço técnico ao Tribunal.

Vicente se sente gratificado pela indicação da Sobes
“Pra mim é muito gratificante saber que todo o esforço, tempo e dinheiro investido está se consolidando no mercado de trabalho. Trabalhar de forma técnica no TRT é esta consolidação. Com a crescente demanda do mercado, é muito recompensador saber que estou no caminho certo e a SOBES, com sua credibilidade e capacitação,  faz com o que o nosso trabalho apareça no mercado. Fiz o curso de Elaboração de Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade e Assistência Técnica Pericial. Venho investindo na qualificação. Estou gostando muito deste curso de Formação de Peritos. Ele tem uma boa base jurídica com didática, o que acrescenta uma nova nomenclatura no nosso vocabulário”.


A arquiteta e engenheira de Segurança do Trabalho, Maria Cristina Félix também recebeu o e-mail para cadastro no e-Cage do TRT da 1ª região e comentou: “ O TRT está com 4 mil perícias paradas a espera de peritos. Há uma necessidade deste trabalho técnico. Sendo indicado pela Sobes fica mais confiável e o TRT conta com a Sobes, a Sobes-Rio e a Abest para capacitar e informar os profissionais”.


Entrevista Especial:

Renata Schneider Viaro, analista em ciência e tecnologia da Fundacentro

Doutora em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ.

1- A SOBES,SOBES RIO e a ABEST vem realizando ao longo dos anos vários eventos,debates, palestras e cursos tendo como base a questão da saúde e segurança do trabalhador. Como você vê essa parceria?
Renata Schneider da Fundacentro


Renata- A área da saúde e segurança no trabalho possui uma característica única que traduz a sua complexidade e abrangência: atinge 100% dos trabalhadores e está presente em todos os setores da economia. Estamos tratando de uma das bases do desenvolvimento sustentável e, por esta razão, necessita de instituições de grande comprometimento e seriedade atuando fortemente para a melhoria das condições no ambiente laboral. Todos os esforços da parceria entre a SOBES, SOBES RIO e ABEST podem ser tomados como modelo de atuação a ser replicado no Brasil e no mundo. Como se trata de uma área interdisciplinar, as referidas instituições voltadas para a engenharia de segurança do trabalho, muitas vezes atuam englobando a abrangência necessária como, por exemplo, no desempenho de ações tanto de cunho social, quanto de políticas públicas. Tive a honra de participar da coordenação do projeto piloto de gestão de SST para micro e pequenas empresas que aconteceu no final de 2015 no Rio Grande do Sul, onde o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, através do Programa Trabalho Seguro, promoveu a capacitação e conscientização de cerca de 200 empresários, profissionais, trabalhadores e estudantes em três eventos nas cidades de Santa Maria, Porto Alegre e Caxias do Sul. Hoje esta ação é apoiada pela Fundacentro, Superintendência Regional do Trabalho e Previdência Social do Rio de Janeiro e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, dentre outras instituições, e este avanço só foi possível porque a SOBES, SOBES RIO e ABEST acreditaram no projeto e certificaram a necessidade de ações voltadas para as micro e pequenas empresas, que correspondem a 98% das empresas brasileiras.


2-Como a Fundacentro participou e apoiou o Cadastro de Acreditação Profissional e Empresarial em Segurança do Trabalho-CAPE-ST? Explique este processo. Como está o andamento dele? No ano passado houve uma reunião com representantes da SRTE/RJ/MTE, sobre "Acreditação Profissional e Empresarial", onde você participou com Antônio Albuquerque,superintendente  do Ministério do Trabalho SRTE/RJ, Evaldo Valladão, presidente da ABEST, Jaques Sherique diretor da SOBES. Quais os avanços?

Renata- A Fundacentro, por ser uma instituição de pesquisa e disseminação de conhecimento na área da SST e ter o comprometimento de atender às demandas externas, participou em âmbito regional do planejamento do processo de Acreditação, tendo em vista que esta é uma prática bastante comum na área da saúde e se configura como uma possibilidade de crescimento e de desenvolvimento da capacidade crítica dos atores envolvidos, tanto profissionais individuais, quanto empresas. Desde o início do encaminhamento do referido processo, diversas mudanças foram observadas no cenário político, no sentido de reestruturar a atuação na esfera do ambiente laboral. A nova configuração que contempla a união de trabalho e previdência social, onde o atual Ministro, Miguel Rossetto, se destaca particularmente na atenção destinada às questões da SST, devido não apenas ao seu comprometimento com a pasta, mas pela sua vivência no setor da metalurgia, retrata um momento favorável para a adequação e continuidade do processo inicialmente proposto. Dando continuidade na pauta, o superintendente regional, Robson Leite, por ter assumido o cargo recentemente, está se integrando acerca do assunto e, desde já, está comprometido com este projeto que visa alcançar os mais elevados padrões na engenharia de segurança e saúde no trabalho, onde a necessidade de mudanças comportamentais, a mobilização dos profissionais em busca de metas e objetivos propostos, além da melhoria permanente e contínua do serviço prestado é reconhecida e colocada na pauta dos assuntos prioritários. Assim, em breve poderemos transmitir informações detalhadas sobre o desfecho deste processo.
Antônio Albuquerque,  superintendente  do Ministério do Trabalho SRTE/RJ, Evaldo Valladão, presidente da ABEST, Jaques Sherique, diretor da SOBES, Renata Schneider da  Fundacentro e Cesar Vianna , ex-presidente da SOBES.

3-A SOBES vem indicando candidatos á peritos para o TJ , além disso está realizando  19° Curso  de Formação de Peritos Judiciais de Periculosidade e Insalubridade e Aposentadoria Especial que começou dia 16 de fevereiro e vai até 21 de junho.Onde a Fundacentro entra neste processo e o que acha deste trabalho?

Renata-As Ações Trabalhistas com pedidos de Adicional de Insalubridade e Periculosidade ou pedido de Indenização por Acidente ou Doença do Trabalho e Aposentadoria Especial obrigatoriamente importam em Perícias Judiciais para inspeção no local de trabalho do empregado reclamante. Esta é uma área bastante delicada e que requer o envolvimento de profissionais extremamente sérios e comprometidos. Estamos tratando de ambientes laborais que podem apresentar níveis de exposição à riscos e perigos tão elevados a ponto do trabalhador ter prejuízos irreversíveis para sua saúde. O comprometimento das empresas precisa ser prioritário. E, é por reconhecer a importância dessa área que a SOBES se comprometeu com as indicações e com a formação de Peritos Judiciais. A FUNDACENTRO é uma instituição pública extremamente comprometida com o seu propósito de disseminação do conhecimento em SST, assim, o apoio a iniciativas como esta é uma prática constante.

4- Fale um pouco sobre as atividades da Fundacentro.

Renata-Este é um ano comemorativo para a Fundacentro, que completa 50 anos em outubro. Assim, todas as ações planejadas e em execução contemplam atividades cuja história institucional é recordada. Ao longo desse período a instituição atuou ativamente em prol produção e difusão de conhecimento científico no campo da SST. Aqui no Centro Estadual do Rio de Janeiro formamos um grupo composto por servidores, sob coordenação da Myrian Matsuo, pesquisadora com muitos anos de experiência na área. Temos diversos grupos de pesquisa, como por exemplo, marmorarias, construção civil, atividades das águas, fundições, etc. Nesta oportunidade gostaria de destacar o projeto já mencionado, sob minha coordenação, que possui um caráter social, à medida que fornece capacitação gratuita para micro e pequenos empresários, bem como trabalhadores e interessados na área. “Gestão de SST para MPE” é fruto de mais de um ano de trabalho na busca de parcerias para sua realização. Graças ao empenho de parceiros que acreditaram na ideia, em especial Evaldo Valladão, presidente da ABEST, e Raul Sanvicente, desembargador do TRT da 4ª Região e gestor regional do programa Trabalho Seguro, conseguimos o apoio do Ministro Miguel Rossetto e já iniciamos as atividades no final de 2015 com muito êxito. Em 2016 temos o plano de cobrir todo estado do Rio de Janeiro, promovendo acesso gratuito à informação em diversos pólos. O trabalho é um meio de ganhar a vida e não de encontrar doenças, mutilações ou até a morte. Vamos lutar unidos para tirar o Brasil do 4º lugar no ranking dos países que mais causam acidentes de trabalho no mundo.

      Jaques Sherique- Secretário da SOBES-Nacional fala sobre CAPE-ST 

 Sherique é coordenador do Curso de Peritos



     Como surgiu a ideia do CAPE-ST- Cadastro de Acreditação Profissional e Empresarial em Segurança do Trabalho?

   Sherique:Essa ideia, já vinha sendo maturada há algum tempo, em função da grande demanda de perícias pendentes no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Com a retração do mercado de trabalho, surgiu também uma procura muito grande de profissionais interessados nas atividades períciais. Mas a ideia tomou força com o incentivo de juízes e da própria presidente do TRT, em reunião realizada no seu gabinete.

  
     Explique como o CAPE-ST funciona.
   
    Sherique: O cadastro funciona, tendo por base a capacitação realizada pela SOBES- BRASIL ou por suas entidades integradas, onde após a capacitação, uma comissão de especialistas avalia o nível de conhecimento do profissional e atribui uma posição no cadastro. Lembro que não cabe às entidades habilitar ou não esses profissionais, pois todos já sendo Engenheiros de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho, já são capacitados pelo seu Conselho, cabendo apenas às entidades o cadastramento por níveis de conhecimento auferido nos eventos de capacitação. O novo Código de Processo Civil prevê no seu artigo 156, que o Juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, estado previsto no seu parágrafo primeiro que os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou científicos devidamente inscritos em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado.

      O que as empresas, instituições e os profissionais de Segurança do Trabalho podem esperar do CAPE-ST? No que ele pode auxiliar e contribuir no trabalho da Engenharia de Segurança do Trabalho?

Sherique: O grande objetivo desse cadastro é auxiliar as empresas, reclamantes e justiça no trabalho de realizar mais de 4.000 perícias que se encontram pendentes por falta de peritos especializados. 

   Quais as perspectivas da SOBES, SOBES-RIO e ABEST para esse ano em que teremos Olimpiadas? Será que a Segurança do Trabalho tem sido respeitada nestas construções e será que haverá essa mesma preocupação com a Segurança do Trabalho no decorrer deste mega evento? Deixe sua opinião.

Sherique: As entidades estão prontas para contribuir e colaborar nas atividades de segurança do trabalho nas obras e atividades olímpicas, inclusive já tendo realizado alguns trabalhos através de empresas e profissionais associados a essas entidades.

Como está sendo para você coordenar o 19° Curso de Formação de Peritos Judiciais de Periculosidade e Insalubridade e Aposentadoria Especial?

Sherique: Essa coordenação está sendo muito gratificante, pois não esperávamos a procura tão intensa, que ocorreu no evento, deixando a todos com o sentimento do dever cumprido.
A advogada Cláudia Serpa fala sobre prova pericial no módulo jurídico do Curso de Peritos 
FALE COM A SOBES: 

SOBES - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA

Av. Rio Branco, 133 - 22º andar Centro - Rio de Janeiro - RJ. Cep 20040-006 

(21) 2509-7030 ou 2242-2278 sobes@sobes.org.br 

Pioneira desde 1971.

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