Imposto sindical, a quem interessa?

Pra que serve o imposto sindical? E a quem beneficia? Espera-se sempre que a contribuição seja usada efetivamente em prol de sua categoria. A pergunta que não quer calar é essa: O imposto sindical atende de fato aos profissionais e se atende, como na prática?A nova lei trabalhista que entrará em vigor a partir de meados de novembro estipula que a contribuição não é mais obrigatória para empresas e trabalhadores. Portanto, o desconto não será automático em abril de 2018.

O momento é crucial para que ocorra uma reformulação nos sindicatos. O profissional que tem descontado do seu contra cheque a contribuição sindical ou aquele que se filia ao Sindicato de sua categoria quer saber quais serão os seus benefícios, sem retóricas e partidarismo. Por que se levantam tantas bandeiras sobre Salário Mínimo Profissional se de fato os sindicatos não demonstram na prática esta defesa com ações e fiscalizações efetivas?

Os Sindicatos terão que se reciclar, se reformular e ter mais transparência na utilização da taxa associativa, já que o imposto sindical não poderá mais abastecer candidaturas a cargos em outras instituições que, em geral ocorrem, sem a anuência da base da categoria.Os profissionais, e acredito que a maioria dos que são sindicalizados, não concordam que suas contribuições sejam utilizadas para fins políticos, mas sim em defesa das suas profissões, da própria ação sindical e, sobretudo, de seus salários.

Fiz carteirinha do meu sindicato, cheguei a pagar algumas mensalidades, mas me pergunto até hoje, o que meu sindicato fez por mim? E vejo que nada. O desemprego e a escassez de mão de obra continuam. Uma antiga professora da minha época de faculdade de Jornalismo dizia: Eu parei de pagar minha contribuição sindical simplesmente porque a contrapartida era apenas minha, o Sindicato nunca se fez presente nas empresas onde trabalhei para exigir que me pagassem o meu piso salarial profissional, o mínimo que fosse. As empresas sempre burlavam a Lei e o Sindicato o que fazia? Nada. Apenas recebia minha contribuição.

Qual o futuro dos Sindicatos em 2018? O imposto sindical não é a única fonte de arrecadação dos sindicatos. Há ainda as pessoas que escolhem se filiar aos sindicatos e passam a contribuir mensalmente.

Em um país como o nosso que tem a maior carga tributária da América Latina, mas oferece o menor retorno em serviços aos seus cidadãos, os impostos trabalhistas sufocam o empregador e o trabalhador, estacionando o crescimento econômico do país e desestimulando a busca por novos empregos, não resta dúvida que o fim do imposto sindical vai desagradar a muitos, mas será renovador na relação capital-trabalho. Ou os sindicatos dizem a que vieram ou seus dirigentes buscarão se abrigar em outras instituições, distorcendo seus papéis.

Como disse Albert Einsten: “A luta pela verdade deve ter precedência sobre todas as outras”. Esperam-se novos rumos, mudanças de paradigmas e que muitos sindicatos saiam da ociosidade do discurso vazio e meramente panfletário do século passado, e passem de fato a agir efetivamente na defesa de seus profissionais, pois é isso que os profissionais querem. Menos discurso e mais prática.

Renata Idalgo é jornalista, professora, escritora e poeta. Trabalhou no CREA-RJ nos anos de 2000 a 2004 e 2009 a 2015, na Assessoria de Comunicação e também como Assessora de Imprensa. Contribuiu com matérias para a Revista do CREA-RJ e participou da Comissão de Pró-Equidade de Gênero e Raça do Conselho. Elaborou vários jornais institucionais para o CREA-RJ e instituições como IBEC, AEPET, AFEA entre outros.