Sobes Rio na defesa e
formação dos profissionais de Engenharia de Segurança do RJ
Prof. Alexandre Mosca é presidente da Sobes-Rio. Engenheiro Químico e
de Segurança do Trabalho e Especialista em Meio Ambiente, QSMS e Saúde do
Trabalhador cumpre seu segundo ano de mandato à frente da Sobes-Rio
1- Com cerca de 5 mil perícias pendentes de realização nos feitos
trabalhistas em trâmite na 1ª Região, o TRT/RJ ganhou importante reforço para
dar andamento àqueles processos que estão parados aguardando a produção de
prova pericial. Na última terça-feira (29/3), os juízes que atuam nas Varas
Trabalhistas do Estado do Rio de Janeiro passaram a ter à disposição uma
relação de engenheiros de segurança do trabalho fornecida pela Sobes que
aceitam receber honorários periciais ao término do processo. Como você vê esta
vitória para os engenheiros de Segurança do Trabalho aqui no Rio de Janeiro?
Mosca- Eu vejo de forma extremamente positiva. Há algumas décadas, o Rio de Janeiro, tem uma entidade
precursora, a Sobes-RIO, em defesa dos Profissionais de Segurança do Trabalho. O
Estado do Rio de Janeiro foi primeiro a instalar a Câmara de Engenharia de
Segurança do Trabalho no Sistema Confea/ Creas, sob a liderança de Reynaldo
Barros, Presidente do Crea-RJ e do Dr. Jaques Sherique. A Fundacentro, o TRT e
o Ministério Público, sempre muito fortes, comprometidos e competentes, somam a
um estilo ideológico próprio em defesa da saúde do trabalhador e as instituições
de ensino de primeira linha no Estado, são responsáveis pelo sucesso de nossa profissão.
Atualmente, a certificação de Peritos pela Sobes vem crescendo, e só temos a
elogiar a determinação do TRT na busca da solução para essas pendências que
levam justiça social e também por escolher profissionais qualificados
pela Sobes. Nosso desafio agora é ter pessoas dispostas a seguir a carreira,
por isso estamos abrindo mais uma turma de Formação de Peritos pela Sobes este
ano.
Alexandre Mosca entre Reynaldo Barros e Jaques Sherique, precursores da Engenharia de Segurança no RJ
2- O 19° Curso de Formação de Peritos Judiciais de Periculosidade e
Insalubridade e Aposentadoria Especial está sendo um sucesso. A que você
atribui esta grande procura dos engenheiros para o ramo de perícias tendo em
vista que a Sobes Rio tem se colocado como mola propulsora deste processo de
formação? Como presidente da Sobes Rio que tem acompanhado esse processo qual a
perspectiva e a previsão para novos cursos nesta área?
Mosca- Primeiro, com a crise, muitos de nossos colegas estão
buscando uma fonte de receita alternativa, e ai, temos o encontro da
necessidade de Peritos com o interesse de se qualificar. Praticamente todos os
peritos que indicamos, já receberam convites para uma perícia. Foram menos de
200 Peritos que indicamos ao TRT, veja só, realmente temos que trabalhar muito,
por isso já estamos aceitando pré inscrição para o 20° Curso que acontecerá no no
segundo semestre de 2016.
VEM AÍ o 20° Curso
de Formação de Peritos Judiciais de Periculosidade e
Insalubridade e
Aposentadoria Especial.
INFORMAÇÕES: SOBES-
SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA- Av. Rio Branco, 133 -
22º andar Centro- RJ- (21) 2242-2278
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TRT/RJ ganha reforço
para processos com perícia
Fonte:
TRT-1 Região
Com
cerca de 5 mil perícias pendentes de realização nos feitos trabalhistas em
trâmite na 1ª Região, o TRT/RJ ganhou importante reforço para dar andamento
àqueles processos que estão parados aguardando a produção de prova pericial. Na
última terça-feira (29/3), os juízes que atuam nas Varas Trabalhistas do Estado
do Rio de Janeiro passaram a ter à disposição uma relação de engenheiros de
segurança do trabalho que aceitam receber honorários periciais ao término do
processo.
No
processo trabalhista, muitas vezes o trabalhador requer a prova pericial, mas
não tem condições financeiras de antecipar os honorários, o que atrasa a
tramitação processual em casos nos quais os peritos só se dispõem a receber
antecipadamente.
Como
uma tentativa de amenizar esse problema, a listagem é resultado de uma parceria
entre a Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança (Sobes), através do seu
diretor Jaques Sherique, e o TRT/RJ, no âmbito do Programa Trabalho Seguro, que
tem como gestoras, junto ao Regional fluminense, a desembargadora Maria das
Graças Cabral Viegas Paranhos, presidente do Tribunal, e a juíza do Trabalho
Substituta Elisa Torres Sanvicente.
Na
nova lista de peritos, constam os nomes de 74 engenheiros, bem como seus
respectivos endereços eletrônicos, telefones e as informações quanto à
possibilidade de realização de perícias fora da capital. Os profissionais já
estão providenciando seu cadastramento no TRT/RJ por meio do Sistema
Informatizado de Cadastro Geral de Especialistas (e-Cage), sistema do Tribunal
que unifica as informações de peritos, intérpretes e tradutores juramentados,
conforme suas habilitações legais e qualificações técnicas.
Os
engenheiros que integram o rol participaram de seminários de capacitação
promovidos pela Sobes, em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), entre setembro e dezembro de 2015.
NOMEAÇÃO
DE PERITOS
Como
explica a juíza Elisa Torres Sanvicente, a listagem é sugestiva e não possui
caráter impositivo, já que a nomeação dos peritos é feita livremente pelos
magistrados, conforme as peculiaridades de cada processo, não guardando o
Tribunal ou o Programa Trabalho Seguro qualquer responsabilidade ou vinculação
com o encargo que será exercido pelo profissional, caso seja nomeado para
realização da perícia.
A juíza do Trabalho Elisa Torres Sanvicente, ao microfone, gestora
regional no primeiro grau do Programa Trabalho Seguro na 1ª Região, no
Seminário Trabalho Seguro, realizado no dia 27/11/15, no Prédio-Sede do TRT/RJ.
Na foto também a vice-presidente da Sobes-Rio, Maria Cristina Félix.
“Acreditamos,
contudo, que a lista em comento será de grande valia e depositamos esperanças
na melhoria desse quadro desafiador, com vistas a evitar prejuízos aos
jurisdicionados. O Programa Trabalho Seguro seguirá envidando esforços no
sentido de sensibilizar as diversas entidades parceiras em relação à gravidade
deste problema, buscando, assim, o apoio possível, dentro dos limites de
atuação e competência de cada instituição, para a superação dos obstáculos que
paralisam tantos processos no Estado”, afirmou a magistrada.
SOBRE
O PROGRAMA TRABALHO SEGURO
Instituído
pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do
Trabalho (CSJT), o Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de
Acidentes de Trabalho tem como objetivo precípuo reverter o cenário de
crescimento do número de acidentes de trabalho registrado no Brasil nos últimos
anos.
Clique aqui
para ler o ofício enviado aos juízes do Trabalho da 1ª Região com as informações
sobre a parceria entre o TRT/RJ e a Sobes.
http://www.trt1.jus.br/documents/10157/451cee6d-eb6b-42ed-b8ff-72f056539b1c
ENTREVISTA ESPECIAL- PRESIDENTE
DO TRT-RJ DA 1ª REGIÃO DESEMBARGADORA Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos.
A
desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, presidente do TRT/RJ e
gestora regional do Programa Trabalho Seguro na 1ª Região, discursa em Ato
Público Rural voltado para conscientizar trabalhadores da lavoura de
cana-de-açúcar sobre a prevenção de acidentes laborais. O evento foi realizado
no dia 12/12/14, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense
1-A SOBES,SOBES RIO e a
ABEST vem realizando ao longo dos anos vários eventos, debates, palestras e
cursos tendo como base a questão da saúde e segurança do trabalhador. Como a
senhora vê essa parceria com o TRT?
Desembargadora Maria
das Graças-
Extremamente positiva. De forma geral, a interação do Judiciário com a
Sociedade, e em particular no âmbito do Programa Trabalho Seguro, mostra-se
essencial. Os tribunais não estão sozinhos, mas ao contrário, integram de forma
indissociável o tecido social. No caso dessas entidades, são especializadas na
matéria, e trazem esclarecimento que em muito beneficia a jurisdição, nossa
atividade-fim.
2-O CAPE-ST- Cadastro
de Acreditação Profissional e Empresarial em Segurança do Trabalho surgiu
através de uma ideia estudada há algum tempo, em função da grande demanda de
perícias pendentes no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Com a
retração do mercado de trabalho, surgiu também uma procura muito grande de
profissionais interessados nas atividades periciais. Mas a ideia tomou força
com o incentivo de juízes, da Juíza Elisa Torres Sanvicente e da senhora, em
reunião realizada no seu gabinete. Como está o andamento deste processo?
Desembargadora Maria
das Graças- Um dos
objetivos do Programa Trabalho Seguro é promover a eficiência jurisdicional,
notadamente em relação aos processos envolvendo matéria acidentária, uma
competência jurisdicional que ainda pode ser chamada de nova, para a Justiça do
trabalho. É compreensível que esses processos mereçam nossa atenção pois via de
regra não são meramente patrimoniais. Envolvem a própria dignidade das vítimas
e suas famílias. Desta forma, clamam por celeridade. As gestoras regionais do
Programa Trabalho Seguro no Rio de Janeiro identificaram o travamento de
numerosos processos que permaneciam parados por falta da necessária prova
pericial, esbarrando seus autores na exigência de depósito prévio. Neste
aspecto, a SOBES, SOBES-RIO e a ABEST colaboraram sobremaneira para implementar
a ideia de eliminar essa exigência de depósito prévio que, por motivos óbvios,
como a carência econômica dos reclamantes, impedia o regular andamento dos
processos.
Uma mudança no cenário profissional, com o ingresso de
numerosos profissionais, muitos deles bem qualificados, propiciou a instituição
do CAPE-ST, como ferramenta para o juiz dar andamento aos processos. Sob o
ponto de vista institucional do TRT-1 e sua finalidade, torna-se possível novamente
falar em razoável duração do processo.
Por estas razões, e porque parecia um obstáculo
intransponível, já que por diversos anos vigorou esta exigência de depósito
prévio, o CAPE-ST é um marco histórico cuja importância talvez ainda não se
perceba claramente.
3-O cadastro funciona,
tendo por base a capacitação realizada pela SOBES- BRASIL ou por suas entidades
integradas, onde após a capacitação, uma comissão de especialistas avalia o
nível de conhecimento do profissional e atribui uma posição no cadastro. O novo
Código de Processo Civil que prevê no seu artigo 156, que o Juiz será assistido
por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou
científico, estando previsto no seu parágrafo primeiro que os peritos serão
nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou
científicos devidamente inscritos em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o
juiz está vinculado. A senhora pode comentar sobre esse novo Código do Processo
Civil no que concerne a esta assistência?
Desembargadora Maria
das Graças-
Primeiramente, cabe observar que na sistemática processual anterior já vigorava
esta regra, essencialmente. A novidade é a existência de cadastro junto ao
tribunal. Entendo que esta particularidade confere transparência e
impessoalidade na designação do especialista auxiliar do Juízo. Isto é muito
positivo, inclusive para o magistrado que dirige as provas do processo, pois
desaparecem relações subjetivas que poderiam condicionar, de alguma maneira, o
resultado do processo, o que, obviamente, é indesejável em qualquer sistemática
processual.
A iniciativa do TRT-1, através do Programa Trabalho Seguro,
teve origem em momento anterior ao advento do novo Código de Processo Civil,
pois responde a uma especificidade da nossa Região, mas acaba por atender a
nova legislação processual. Duplamente oportuna, portanto.
4-O que o perito
representa para o TRT? Ele atende às duas demandas? Qual o papel do perito no
TRT?
Desembargadora Maria
das Graças- O perito
é um auxiliar do Juízo, por definição legal. Como já salientado, ele atua para
ajudar o julgador a solucionar os casos quando há questões técnicas envolvidas
e que o juiz, muitas vezes, por mais ilustrado que seja, não tem condições de
definir. Assim, é extremamente importante o trabalho pericial, e que seja de
boa qualidade, para evitar erros judiciários e outras anomalias. É regra
processual que o juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo rejeitar o
resultado, por sua experiência, repetição de casos, ou por perícias de
desempate. Assim, também, é importante que os juízes tenham conhecimento da
matéria, embora isto não seja necessário na profundidade de um especialista.
Saliento que a perícia é um requisito legal nos processos em
que se discute a existência de condições insalubres e perigosas. É uma
exigência do artigo 195, § 2º, da CLT. Daí a importância para o próprio
cumprimento da finalidade da Justiça do Trabalho, ou seja, o regular andamento
dos processos.
5- O engenheiro
mecânico e de Segurança do Trabalho, Vicente Carneiro Cardoso foi um dos alunos
do Curso da Sobes que recebeu e-mail do TRT-RJ para cadastro geral de
especialista no e-Cage. Ele disse que é muito gratificante saber que todo o
esforço, tempo e dinheiro investido está se consolidando com esse chamamento do
TRT. Que expectativas estes profissionais que foram chamados para cadastro
podem esperar do TRT?
Desembargadora Maria
das Graças-
Esperamos que os nossos magistrados se beneficiem do cadastro, até por
exigência da nova legislação processual, que novos profissionais se sintam
estimulados, e que predomine a seriedade profissional na resolução das causas.
Se a iniciativa do tribunal e do Programa Trabalho Seguro vem ao encontro dos
anseios da classe profissional, tanto melhor, pois ao fim e ao cabo estes
cidadãos também são trabalhadores.
6-A SOBES vem indicando
candidatos á peritos para o Tribunal, além disso está realizando 19° Curso de
Formação de Peritos Judiciais de Periculosidade e Insalubridade e Aposentadoria
Especial que começou dia 16 de fevereiro e vai até 21 de junho. O que a senhora
acha deste trabalho de capacitação profissional?
Desembargadora Maria
das Graças- Como já
salientei, é fundamental que as entidades acreditadoras promovam esses cursos,
inclusive porque ao longo do tempo vão aprimorando ás especificidades do
trabalho do perito judicial. As práticas processuais vindouras irão balizar
essa capacitação. Contamos com esse apoio e outras entidades, de outras áreas
profissionais, como a de médicos, não estão excluídas.
Notícias
Internacionais- Sobes-Abest
Abertura da SHO 2016- International
Symposium on Occupational Safety and Hygiene.
O presidente da Academia Brasileira de
Engenharia de Segurança no Trabalho-Abest,
Evaldo Valladão participou da SHO 2016- International Symposium on Occupational
Safety and Hygiene que foi realizada nos
dias 23 e 24 de março na Universidade do Minho, em Guimarães, Portugal. O
encontro discutiu o futuro da engenharia com a colaboração multi e interdisciplinar nas áreas da higiene e
segurança no trabalho. A conclusão resulta do Colóquio Internacional de Segurança
e Higiene Ocupacionais. O encontro reuniu cerca de 300 participantes vindos de
16 países, incluindo Portugal. O evento contou com a colaboração das
universidades do Minho, Porto, Técnica de Lisboa, Politécnica da Catalunha
(Espanha) e de Delft (na Holanda).Na ocasião também, a Revista Segurança, de
Portugal, conferiu a Medalha Comemorativa pelos seus 50 anos ao presidente da ABEST
Evaldo Valladão, que representou a Engenharia de Segurança no Brasil.
Valladão recebe a medalha das mãos
da Dra. Isabel Santos, diretora da Revista Segurança, a mais importante e
categorizada da Península Ibérica.
Cursos da Sobes
- Projeto de Segurança contra
Incêndio e Pânico – Básico.
- Higiene Ocupacional.
- Cabos de Aço.
- Como Fazer Corretamente o PPP, o
PPRA.
A SOBES, em parceria com a FTEC
Politécnica Virtual, promoverão os seguintes Cursos:
Legislação e Normas
Regulamentadoras para Segurança do Trabalho
Qualidade, Segurança, Meio
Ambiente e Saúde
Certificação em Qualidade,
Segurança, Meio Ambiente e Saúde
Pós-graduação em Segurança, Meio
Ambiente e Saúde (SMS)
Informações : (21) 2242-2278 sobes@sobes.org.br
|
FALE COM A SOBES:
SOBES - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA
Av. Rio Branco, 133 - 22º andar Centro - Rio de Janeiro - RJ. Cep 20040-006
(21) 2242-2278 sobes@sobes.org.br
Pioneira desde 1971.
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