Ano 1- n° 2- Março- 2016- Publicação Quinzenal da Sobes- Editora: Renata Idalgo MTB 23489-JP
CREDIBILIDADE:
ALUNOS DA SOBES PODERÃO IR PARA TRT-RJ
O engenheiro mecânico e de
Segurança do Trabalho e empresário do setor de treinamento da FOX, Vicente
Carneiro Cardoso é um dos alunos dos cursos da SOBES que recebeu e-mail do
TRT-RJ para cadastro geral de especialista no e-Cage que é o primeiro passo para
que o profissional preste serviço técnico ao Tribunal.
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Vicente se sente gratificado pela indicação da Sobes |
“Pra mim é muito
gratificante saber que todo o esforço, tempo e dinheiro investido está se
consolidando no mercado de trabalho. Trabalhar de forma técnica no TRT é esta
consolidação. Com a crescente demanda do mercado, é muito recompensador saber que
estou no caminho certo e a SOBES, com sua credibilidade e capacitação, faz com o que o nosso trabalho apareça no
mercado. Fiz o curso de Elaboração de Laudos Técnicos de Insalubridade e
Periculosidade e Assistência Técnica Pericial. Venho investindo na
qualificação. Estou gostando muito deste curso de Formação de Peritos. Ele tem
uma boa base jurídica com didática, o que acrescenta uma nova nomenclatura no
nosso vocabulário”.
A arquiteta e engenheira de
Segurança do Trabalho, Maria Cristina Félix também recebeu o e-mail para
cadastro no e-Cage do TRT da 1ª região e comentou: “ O TRT está com 4 mil
perícias paradas a espera de peritos. Há uma necessidade deste trabalho
técnico. Sendo indicado pela Sobes fica mais confiável e o TRT conta com a
Sobes, a Sobes-Rio e a Abest para capacitar e informar os profissionais”.
Sherique: O cadastro funciona, tendo por base a capacitação realizada pela SOBES- BRASIL ou por suas entidades integradas, onde após a capacitação, uma comissão de especialistas avalia o nível de conhecimento do profissional e atribui uma posição no cadastro. Lembro que não cabe às entidades habilitar ou não esses profissionais, pois todos já sendo Engenheiros de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho, já são capacitados pelo seu Conselho, cabendo apenas às entidades o cadastramento por níveis de conhecimento auferido nos eventos de capacitação. O novo Código de Processo Civil prevê no seu artigo 156, que o Juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, estado previsto no seu parágrafo primeiro que os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou científicos devidamente inscritos em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado.
Entrevista
Especial:
Renata Schneider Viaro, analista
em ciência e tecnologia da Fundacentro
Doutora em Políticas
Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ.
1- A SOBES,SOBES RIO e a ABEST vem realizando
ao longo dos anos vários eventos,debates, palestras e cursos tendo como base
a questão da saúde e segurança do trabalhador. Como você vê essa parceria?
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Renata Schneider da Fundacentro |
Renata- A
área da saúde e segurança no trabalho possui uma característica única que
traduz a sua complexidade e abrangência: atinge 100% dos trabalhadores e está
presente em todos os setores da economia. Estamos tratando de uma das bases do
desenvolvimento sustentável e, por esta razão, necessita de instituições de
grande comprometimento e seriedade atuando fortemente para a melhoria das
condições no ambiente laboral. Todos os esforços da parceria entre a SOBES,
SOBES RIO e ABEST podem ser tomados como modelo de atuação a ser replicado no
Brasil e no mundo. Como se trata de uma área interdisciplinar, as referidas instituições
voltadas para a engenharia de segurança do trabalho, muitas vezes atuam
englobando a abrangência necessária como, por exemplo, no desempenho de ações
tanto de cunho social, quanto de políticas públicas. Tive a honra de participar
da coordenação do projeto piloto de gestão de SST para micro e pequenas
empresas que aconteceu no final de 2015 no Rio Grande do Sul, onde o Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região, através do Programa Trabalho Seguro,
promoveu a capacitação e conscientização de cerca de 200 empresários,
profissionais, trabalhadores e estudantes em três eventos nas cidades de Santa
Maria, Porto Alegre e Caxias do Sul. Hoje esta ação é apoiada pela Fundacentro,
Superintendência Regional do Trabalho e Previdência Social do Rio de Janeiro e
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, dentre outras instituições, e este
avanço só foi possível porque a SOBES, SOBES RIO e ABEST acreditaram no projeto
e certificaram a necessidade de ações voltadas para as micro e pequenas
empresas, que correspondem a 98% das empresas brasileiras.
2-Como a Fundacentro participou e apoiou o
Cadastro de Acreditação Profissional e Empresarial em Segurança do
Trabalho-CAPE-ST? Explique este processo. Como está o andamento dele? No ano
passado houve uma reunião com representantes da SRTE/RJ/MTE, sobre
"Acreditação Profissional e Empresarial", onde você participou com
Antônio Albuquerque,superintendente do
Ministério do Trabalho SRTE/RJ, Evaldo Valladão, presidente da ABEST, Jaques
Sherique diretor da SOBES. Quais os avanços?
Renata- A
Fundacentro, por ser uma instituição de pesquisa e disseminação de conhecimento
na área da SST e ter o comprometimento de atender às demandas externas,
participou em âmbito regional do planejamento do processo de Acreditação, tendo
em vista que esta é uma prática bastante comum na área da saúde e se configura
como uma possibilidade de crescimento e de desenvolvimento da capacidade
crítica dos atores envolvidos, tanto profissionais individuais, quanto
empresas. Desde o início do encaminhamento do referido processo, diversas
mudanças foram observadas no cenário político, no sentido de reestruturar a
atuação na esfera do ambiente laboral. A nova configuração que contempla a
união de trabalho e previdência social, onde o atual Ministro, Miguel Rossetto,
se destaca particularmente na atenção destinada às questões da SST, devido não
apenas ao seu comprometimento com a pasta, mas pela sua vivência no setor da
metalurgia, retrata um momento favorável para a adequação e continuidade do
processo inicialmente proposto. Dando continuidade na pauta, o superintendente
regional, Robson Leite, por ter assumido o cargo recentemente, está se
integrando acerca do assunto e, desde já, está comprometido com este projeto
que visa alcançar os mais elevados padrões na engenharia de segurança e saúde
no trabalho, onde a necessidade de mudanças comportamentais, a mobilização dos
profissionais em busca de metas e objetivos propostos, além da melhoria
permanente e contínua do serviço prestado é reconhecida e colocada na pauta dos
assuntos prioritários. Assim, em breve poderemos transmitir informações
detalhadas sobre o desfecho deste processo.
3-A SOBES vem indicando candidatos á peritos
para o TJ , além disso está realizando
19° Curso de Formação de Peritos
Judiciais de Periculosidade e Insalubridade e Aposentadoria Especial que
começou dia 16 de fevereiro e vai até 21 de junho.Onde a Fundacentro entra
neste processo e o que acha deste trabalho?
Renata-As
Ações Trabalhistas com pedidos de Adicional de Insalubridade e Periculosidade
ou pedido de Indenização por Acidente ou Doença do Trabalho e Aposentadoria
Especial obrigatoriamente importam em Perícias Judiciais para inspeção no local
de trabalho do empregado reclamante. Esta é uma área bastante delicada e que
requer o envolvimento de profissionais extremamente sérios e comprometidos.
Estamos tratando de ambientes laborais que podem apresentar níveis de exposição
à riscos e perigos tão elevados a ponto do trabalhador ter prejuízos irreversíveis
para sua saúde. O comprometimento das empresas precisa ser prioritário. E, é
por reconhecer a importância dessa área que a SOBES se comprometeu com as
indicações e com a formação de Peritos Judiciais. A FUNDACENTRO é uma
instituição pública extremamente comprometida com o seu propósito de disseminação
do conhecimento em SST, assim, o apoio a iniciativas como esta é uma prática
constante.
4- Fale um pouco sobre as atividades da
Fundacentro.
Renata-Este
é um ano comemorativo para a Fundacentro, que completa 50 anos em outubro.
Assim, todas as ações planejadas e em execução contemplam atividades cuja
história institucional é recordada. Ao longo desse período a instituição atuou
ativamente em prol produção e difusão de conhecimento científico no campo da
SST. Aqui no Centro Estadual do Rio de Janeiro formamos um grupo composto por
servidores, sob coordenação da Myrian Matsuo, pesquisadora com muitos anos de
experiência na área. Temos diversos grupos de pesquisa, como por exemplo,
marmorarias, construção civil, atividades das águas, fundições, etc. Nesta
oportunidade gostaria de destacar o projeto já mencionado, sob minha
coordenação, que possui um caráter social, à medida que fornece capacitação
gratuita para micro e pequenos empresários, bem como trabalhadores e
interessados na área. “Gestão de SST para MPE” é fruto de mais de um ano de
trabalho na busca de parcerias para sua realização. Graças ao empenho de
parceiros que acreditaram na ideia, em especial Evaldo Valladão, presidente da
ABEST, e Raul Sanvicente, desembargador do TRT da 4ª Região e gestor regional
do programa Trabalho Seguro, conseguimos o apoio do Ministro Miguel Rossetto e
já iniciamos as atividades no final de 2015 com muito êxito. Em 2016 temos o
plano de cobrir todo estado do Rio de Janeiro, promovendo acesso gratuito à
informação em diversos pólos. O trabalho é um meio de ganhar a vida e não de
encontrar doenças, mutilações ou até a morte. Vamos lutar unidos para tirar o
Brasil do 4º lugar no ranking dos países que mais causam acidentes de trabalho
no mundo.
Jaques
Sherique- Secretário da SOBES-Nacional fala sobre CAPE-ST
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Sherique é coordenador do Curso de Peritos
Como surgiu a ideia do CAPE-ST- Cadastro
de Acreditação Profissional e Empresarial em Segurança do Trabalho?
|
Sherique:Essa ideia, já vinha sendo maturada há algum tempo, em função da grande demanda
de perícias pendentes no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Com
a retração do mercado de trabalho, surgiu também uma procura muito grande de
profissionais interessados nas atividades períciais. Mas a ideia tomou força
com o incentivo de juízes e da própria presidente do TRT, em reunião realizada
no seu gabinete.
Explique
como o CAPE-ST funciona.
Sherique: O cadastro funciona, tendo por base a capacitação realizada pela SOBES- BRASIL ou por suas entidades integradas, onde após a capacitação, uma comissão de especialistas avalia o nível de conhecimento do profissional e atribui uma posição no cadastro. Lembro que não cabe às entidades habilitar ou não esses profissionais, pois todos já sendo Engenheiros de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho, já são capacitados pelo seu Conselho, cabendo apenas às entidades o cadastramento por níveis de conhecimento auferido nos eventos de capacitação. O novo Código de Processo Civil prevê no seu artigo 156, que o Juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, estado previsto no seu parágrafo primeiro que os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou científicos devidamente inscritos em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado.
O que as empresas, instituições e os
profissionais de Segurança do Trabalho podem esperar do CAPE-ST? No que ele
pode auxiliar e contribuir no trabalho da Engenharia de Segurança do Trabalho?
Sherique: O
grande objetivo desse cadastro é auxiliar as empresas, reclamantes e justiça no
trabalho de realizar mais de 4.000 perícias que se encontram pendentes por
falta de peritos especializados.
Quais
as perspectivas da SOBES, SOBES-RIO e ABEST para esse ano em que teremos Olimpiadas? Será que a
Segurança do Trabalho tem sido respeitada nestas construções e será que haverá
essa mesma preocupação com a Segurança do Trabalho no decorrer deste mega
evento? Deixe sua opinião.
Sherique: As
entidades estão prontas para contribuir e colaborar nas atividades de segurança
do trabalho nas obras e atividades olímpicas, inclusive já tendo realizado alguns
trabalhos através de empresas e profissionais associados a essas entidades.
Como está sendo para você coordenar o 19°
Curso de Formação de Peritos Judiciais de Periculosidade e Insalubridade e
Aposentadoria Especial?
Sherique: Essa coordenação
está sendo muito gratificante, pois não esperávamos a procura tão intensa, que
ocorreu no evento, deixando a todos com o sentimento do dever cumprido.
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A advogada Cláudia Serpa fala sobre prova pericial no módulo jurídico do Curso de Peritos |
FALE COM A SOBES:
SOBES - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA
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Pioneira desde 1971.
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