Somos todos azuis #

O domingo do dia 3 de abril amanheceu com céu  muito azul e com a certeza de ajudar e celebrar uma causa nobre, a “Caminhada de Conscientização do Autismo". Centenas de pessoas vestidas de azul percorreram a orla da Zona Sul de Niterói passando pela Praia de Icaraí e seguindo até o final da Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres. O evento teve início às 10h no Museu de Arte Contemporânea (MAC).O objetivo é reivindicar a inclusão social de pessoas com autismo. Participaram da caminhada pais e familiares de autistas, profissionais e apoiadores da causa.

Renata Idalgo,Márcia Brito, Fátima Miranda e Verônica Inaciola na caminhada

Renata Idalgo, Diego São Paio e Márcia Brito

Márcia Brito, Renata Idalgo, Fátima Miranda e Verônica Inaciola

Realizada em Niterói pela primeira vez, a data da caminhada foi escolhida em função da semana do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, 2 de abril, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007. O evento é organizado pelo terceiro ano pelo grupo “Movimento Família Azul”, que reúne responsáveis, profissionais de saúde, de educação e apoiadores, das cidades de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. De São Gonçalo, a professora Mila Figueira, de 47 anos, e a funcionária pública Barbara Parente, de 42, são lideranças nesta causa e somaram seus esforços como mãe de crianças autistas na luta pela igualdade de direitos dos autistas na cidade.

Saulo Laucas

O tenor internacional, Saulo Laucas, cantou e encantou a todos na caminhada  arrancando aplausos da multidão. Saulo é um exemplo de vida de um jovem cego que superou o autismo, entrou para a faculdade de música e virou tenor.

Diego São Paio é autor de leis municipais que garantem direitos dos autistas

Diego São Paio em defesa dos autistas

Diego São Paio fala ao final do evento

Renata Idalgo, Diego São Paio e Fátima Miranda

O vereador de São Gonçalo, Diego São Paio (Rede Sustentabilidade) participou da caminhada e falou sobre a importância deste trabalho. “.A nossa região metropolitana hoje serve como exemplo para outros municípios, e até outros países, no que diz respeito às ações e políticas públicas para o autista. Somos espelhos para o Brasil e por isso temos transmitido cada vez mais nosso conhecimento e experiências à outras cidades. O grupo Família Azul é formado por famílias e profissionais que atuam com pessoas autistas da região, mas a caminhada sempre acaba recebendo gente de todo Estado”, disse.

Diego já apresentou projeto de lei que institui a política municipal relativa  aos direitos  das pessoas com TEA-Transtornos do Espectro Autista. Os projetos foram sancionados no início de 2014, tornando-se Lei Municipal. Diego apresentou também um projeto de Lei 260/13 que  cria   a Semana Municipal  de Conscientização do Autismo. Além disso, promoveu a audiência pública “Autismo: “Conhecer e Agir” que reuniu  pais, familiares, profissionais  da educação e saúde,além de autoridades a fim de esclarecer dúvidas sobre Autismo e falar da responsabilidade que o Estado e o município tem de garantir e promover a inclusão social deste grupo .

O Transtorno do Espectro Autista é uma disfunção no desenvolvimento que afeta a capacidade de comunicação, de socialização, comportamento e, em muitos casos, a linguagem. Para um melhor tratamento o diagnóstico deve ser feito antes dos dois anos de idade.O que ainda não é realidade no nosso país.

Ícone da defesa dos direitos dos autistas, Berenice Piana, empresária e moradora de Itaboraí é uma das fundadoras do grupo Família Azul,, Ela também é uma das autoras da Lei Federal 12.764 de 2012, que leva seu nome e que inseriu o autismo entre as deficiências físicas, garantindo acesso ao diagnóstico, ao tratamento, à educação e à cidadania.

Mãe de um menino autista (hoje com 19 anos), Berenice conta que desde que recebeu o diagnóstico de seu filho, luta pelos direitos das pessoas com autismo. Ela estudou por anos o assunto e sugeriu ideias para a implantação de políticas públicas que levaram à criação da Lei 12.764/12 sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 28 de dezembro de 2012.“Mesmo recebendo resistência, não desisiti”, disse.

Berenice foi à Brasília, insistiu, e após uma longa trajetória foi ouvida.

A Lei Berenice Piana

Publicada no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2012, a Lei 12.764/12 – “Lei Berenice Piana” institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Ao instituir uma política nacional, a lei concede ao autista os benefícios legais de todos os indivíduos com deficiência, incluindo desde a reserva de vagas em empresas com mais de cem funcionários até o atendimento preferencial em bancos e repartições públicas. E devem se beneficiar da lei não só os pacientes com diagnóstico fechado, mas também aqueles casos em que há suspeita.

Com veto a três trechos, a lei estabelece a criação de um cadastro único com a finalidade de produzir estatísticas nacionais sobre o assunto, a participação da comunidade na formulação das políticas públicas voltadas para os autistas, além da implantação, acompanhamento e avaliação.

Além disso, garante o acesso a ações e serviços de saúde, incluindo: o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional, a nutrição adequada e a terapia nutricional, os medicamentos e as informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento também estão previstos assim como o acesso à educação e ao ensino profissionalizante, à moradia, ao mercado de trabalho e à previdência e assistência social.

Para cumprimento das diretrizes, o poder público poderá firmar contrato de direito público ou convênio com pessoas jurídicas de direito privado.

Em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista, incluída nas classes comuns de ensino regular, terá direito a acompanhante especializado durante as atividades realizadas no ambiente escolar.